Instituída pela NR 29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho Portuário).
O objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir e até eliminar ou neutralizar os riscos existentes.
A comissão também é responsável por debater os acidentes ocorridos e encaminhar os resultados das discussões ao SESSTP, ao OGMO ou empregadores, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.
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